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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:32
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS
Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:38
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:10
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:30
INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:59
Concedida liminar ao INSS para suspender processos em que juiz de Rondônia mandou multar procurador federal.
O ministro Eros Grau concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5941 ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:42
Juíza entende benefício assistencial a menor deficiente como elemento de integração e desenvolvimento
concessão de benefício de amparo social a criança portadora de deficiência, requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 09:55
Segunda Seção vai julgar IAC relativo a prazo prescricional em ações sobre contrato de seguro
julgamentos de relevante questão de direito, com grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: kikomafra@gmail.com
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:27
Garantida validade de decisão administrativa que alterou prazo de concurso público do INSS
uma decisão administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reduziu o prazo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:04
TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho
O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.
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Array Publicado em 2024-01-22T14:44:41+00:00
Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro
para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)